Férias, Licenças E Afastamentos no Esocial: O Por que Da Contratação Temporária?

Por Dra. Michelle Torres – FOCO E SOLUÇÃO

Como sabemos, o eSocial é um sistema que não traz nenhuma mudança da lei, mas tem por objetivo auxiliar a fiscalização do cumprimento da lei. Desta forma, é importante relembrar o conceito dos contratos por prazo determinado a fim de não utilizar de forma errada, trazendo riscos de autuação à empresa.

O contrato de experiência tem o intuito de trazer um conhecimento das partes, tanto do empregado como do empregador, da relação de emprego que se propõe com o intuito de firmar um contrato por prazo indeterminado.

Os contratos temporários, que são realizados por meio de uma empresa de trabalho temporário, têm duas justificativas: substituir uma pessoa que está afastada do trabalho ou corresponder a uma demanda temporária excepcional de serviço.

Desta forma, quando uma empresa usa o contrato temporário como uma forma de experiência está desvirtuando sua finalidade e a mesma coisa acontece quando a empresa contrata uma pessoa em contrato de experiência quando não tem a intenção de ficar com essa pessoa em contrato por tempo indeterminado.

E como descobrir isso? Não é muito difícil. Por exemplo, uma pessoa sai de férias e a empresa contrata outra em contrato de experiência, após o retorno das férias, a pessoa contratada é dispensada. Tem-se aí forte indício de que houve a contratação com o motivo errado e todas essas informações serão facilmente verificadas no eSocial.

Portanto, é importante fazer a contratação correta, conforme o motivo, para não atrair riscos à empresa.