A IMPORTÂNCIA DA ATITUDE PREVENTIVA EM TEMPOS DE INSEGURANÇA JURÍDICA

Por Dra. Michelle Torres – FOCO E SOLUÇÃO

Com a reforma trabalhista, muita coisa mudou no âmbito das relações do trabalho. Mas ao mesmo tempo os empresários brasileiros têm enfrentado um momento de insegurança jurídica com relação à aplicação da reforma trabalhista no dia a dia de suas empresas.

Algumas questões já estão aguardando parecer do Supremo Tribunal Federal – STF, que tem a última palavra sobre a constitucionalidade ou não de uma determinada lei.

Outras questões ainda dependem de decisões dos juízes trabalhistas para que se tenha mais segurança a implementar mudanças.

De qualquer forma, a dica é sempre agir de forma preventiva, tendo um parecer de uma consultoria jurídica séria, antes de fazer qualquer mudança importante, a fim de conhecer os riscos a que a empresa poderá enfrentar durante este momento de adaptação às mudanças legais.